Mudanças no FIES buscam diminuir beneficiários e gerar economia de R$4,2 bilhões

Nos últimos quatro anos, a disponibilidade do programa, nas universidades privadas, era o único critério para o uso. Isso fez com que fossem dispostos financiamentos ilimitados, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil.

Em 2015, o programa de Financiamento Estudantil (FIES) adotou novas regras, definidas pelo MEC, e, como foco, tende a diminuir o número de beneficiários. Segundo o MEC, o ajuste fiscal vai gerar economia de R$ 4,2 bilhões, por meio de redução de despesas. Causador de mudanças na vida de mais de 1,9 milhão de universitários, foi lançado em 2010, por iniciativa do Governo Federal, com a finalidade de aumentar o número de brasileiros ao acesso às universidades particulares.

As novas regras determinam que não é possível o uso do programa caso o estudante obtiver nota inferior à 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e caso existirem vagas esgotadas na Instituição de Ensino Superior (IES). Diversos alunos, que tentaram se inscrever no programa, receberam a informação “limite de vagas para essa IES esgotado”.

O objetivo do ajuste fiscal não é diminuir o número de alunos, e sim diminuir os gastos crescentes dos nos últimos anos. Segundo o economista Pedro Vartanian, “uma solução como parte do programa do governo é de tentar reequilibrar as contas públicas. Várias áreas foram atingidas, uma delas, infelizmente, foi o FIES. Além disso, o FIES tinha algumas distorções que foram corrigidas”.

A secretária Vanessa Neves, 29, após sua primeira graduação, precisou usar os benefícios do FIES para prestar Medicina Veterinária, e não obteve sucesso. "Quando fiz minha primeira faculdade, não precisei usar o FIES, pois meu curso era barato, mas agora quero começar minha segunda graduação e está fora do meu orçamento, por isso fui atrás do benefício".

Ela faz parte dos 178 mil alunos que tentaram o contrato do FIES, e não conseguiram. As datas da inscrição disponíveis diziam respeito ao primeiro semestre. "Como não queria usar o FIES neste semestre, esperei até 01/05 para poder me inscrever para o segundo semestre, mas me deparei com uma mensagem de que o limite de vagas estava esgotado", afirma Vanessa.

Ao ser questionada sobre seu futuro acadêmico, Vanessa diz que vai esperar até o ano que vem para iniciar a nova faculdade. "Não posso entrar pelo ProUni, pois não tenho o ENEM do ano passado, então só me resta aguardar se o FIES ampliará as vagas ano que vem ou não", diz.

O FIES é conhecido por ser um dos programas de financiamento que possui a taxa de juros mais acessível, sendo 3,4% ao ano. Para a renovação semestral, o aluno deve efetuar o pagamento de R$ 50 e, após a formação, possui até 18 meses para iniciar o pagamento da dívida.

O Atendimento Financeiro ao Aluno (AFA), da Universidade Mackenzie, posiciona-se neutro diante o sistema de financiamento estudantil. O coordenador do AFA, Tiago Moreira, desvincula qualquer desentendimento entre a Universidade e o aluno usuário do programa. “O Mackenzie não tem relação alguma com os problemas que os estudantes enfrentam, tanto que a Universidade não tem ganho nenhum por dispor do programa”.

O MEC determinou, por meio do Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes), que o programa atendesse aos requisitos de qualidade de cada curso (cursos com nota 5, teriam vagas ilimitadas; com 3 e 4, vagas limitadas; com 1 e 2, não se incluiriam ao FIES). Outra mudança foi sobre o reajuste das mensalidades, caso o reajuste da mensalidade fosse acima do teto (atualmente, 6,4%), demandado pelo MEC, as quantias não seriam cobertas pelo empréstimo.

De certa forma, as mensalidades que foram reajustadas acima do percentual estipulado pelo MEC, não foram debitadas pelo FIES e os alunos tiveram que desembolsar as quantias não cobertas. “Se o aluno pegar uma DP, haverá o aumento da mensalidade e o Fies não irá cobrir o valor total. Sugerimos que o aluno pague esta diferença à parte, diretamente, para nós”, diz Tiago.

#book #studies #university #program #fies #public